Índice

1. Introdução
2. A organização responsável pelo tratamento
3. Quais dados pessoais são coletados pela ONCOCAMP
4. Dados pessoais e dados pessoais sensíveis
5. A finalidade do tratamento
6. Base Legal do tratamento
7. Sobre decisões automatizadas
8. Sobre a proteção de dados de menores de idade
9. Compartilhamento de dados com terceiros
10. Cookies
11. Por quanto tempo armazenamos os seus dados pessoais
12. Seus direitos como titular de dados
13. Segurança da Informação e de dados pessoais
14. Cuidados que você dever tomar e proteger seus dados
15. Transferência internacional de dados
16. Atualizações para esta política de privacidade
17. Atribuições e como entrar em contato do Data Protection Officer - DPO ou Encarregado de proteção de dados

1. Introdução

Este documento é denominado Política de Privacidade (“Política”) e estabelece as informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela CLÍNICA DE ONCOLOGIA DIAGNOSE E TERAPIA LTDA (“ONCOCAMP”), de acordo com a Lei Geral de Proteção de dados nº 13.709/2018 (“LGPD”).
Através dessa Política, a ONCOCAMP reconhece a importância da privacidade, apresenta as medidas para proteção de seus dados pessoais e valoriza o relacionamento com Você, trazendo os direitos dos titulares de dados pessoais e a forma como busca atendê-los, conforme previsto na LGPD.

2. A organização responsável pelo tratamento

2.1. Quem somos?

Nós somos a CLÍNICA DE ONCOLOGIA DIAGNOSE E TERAPIA LTDA., conhecida como ONCOCAMP, uma clínica multidisciplinar, referência em tratamento oncológico no Brasil, que atende pacientes com diagnóstico de câncer, atuando também no diagnóstico precoce. A ONCOCAMP tem especialistas nas áreas de Oncologia Clínica, Oncohematologia, Radioterapia, Anestesiologia (Clínica da Dor), Infectologia, Odontologia, Nutrição, Fisioterapia e Psicologia.
Localizada na Rua Padre Joaquim Gomes, 149 - CEP 13073-400 - Jd. Guanabara - Campinas / SP (Ao lado do Bosque dos Alemães), inscrito no CNPJ 59.010.603/0001-17
Somos responsáveis pela proteção de dados pessoais que coletamos e produzimos e, portanto, quaisquer dúvidas sobre o uso de seus dados pessoais devem ser encaminhadas para um dos contatos informados no item 17 deste documento.

3. Quais dados pessoais são coletados pela ONCOCAMP?

Coletamos apenas os dados pessoais e dados pessoais sensíveis necessários e que atendam as finalidades descritas no item 5, de todos os titulares de dados pessoais que de alguma maneira tenham relação/ vínculo para o bom funcionamento de nossos serviços.

4. Dados pessoais e dados pessoais sensíveis

4.1. O que são dados pessoais?

Segundo a LGPD, dados pessoais são quaisquer informações que, direta ou indiretamente, possam identificar pessoas físicas, como por exemplo: dados cadastrais, documentos de identificação – como RG e CPF, identificadores eletrônicos, dados de geolocalização, entre outros, conforme exemplificamos na figura abaixo:

4.2 O que são dados pessoais sensíveis?

Já os dados pessoais sensíveis são definidos como os dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

5. A finalidade do tratamento

Ao fornecer os seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, consideramos que Você está ciente sobre os termos e condições desta Política. Para tanto, a ONCOCAMP trata apenas dados pessoais enquanto necessários e para as finalidades que embasam sua coleta, sempre em observância às bases legais contidas no artigo 7°, da LGPD.
Desta forma, coletamos e utilizamos seus dados pessoais para diversas finalidades distintas inerentes ao nosso negócio, e elencamos abaixo as principais:

• Para melhor experiência em nosso site;
• Para contratações e participação em processos seletivos;
• Para o cadastro dos pacientes nas clínicas ou no centro de serviços compartilhados;
• Para a prestação de serviços pela/para a ONCOCAMP;
• Para atendimento em nossa central de atendimento telefônico ou celular de plantão;
• Para qualquer tipo de comunicação legal através do nosso e-mail;
• Para uma consulta/resposta através do nosso site (e-mail, whatsapp e redes sociais);
• Para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias que estamos sujeitos;
• Para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, bem como a divulgação deles;
• Para possibilitar a comunicação com o nosso suporte técnico;
• Para a relação de negócios com terceiros e/ou parceiros em que há a transferência de dados pessoais, conforme o item 9 desta Política.

6. Base Legal do tratamento

A ONCOCAMP poderá realizar o tratamento de seus dados pessoais nas seguintes hipóteses:

• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela ONCOCAMP;
• Para a realização de estudos por órgão de pesquisa;
• Para a execução de contratos ou itens a ele relacionados;
• Exercício de direitos pela ONCOCAMP em processos;
• Proteção à vida e integridade física;
• Para tutela da saúde;
• Para atender interesses legítimos da ONCOCAMP;
• Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular de dados.

7. Sobre decisões automatizadas

A ONCOCAMP não efetua tomada de decisão automatizada, que use processamento de dados feitos por técnicas de inteligência artificial que visam encontrar correlações em um banco de dados e fazer previsões com base nessas correlações encontradas.

8. Sobre a proteção de dados de menores de idade

A ONCOCAMP também se preocupa com os dados de crianças e adolescentes, conforme exigência da LGPD no art. 14, isto é, o tratamento dos dados de menores é realizado em seu melhor interesse, e quando previsto em lei, com o consentimento de pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.

9. Compartilhamento de dados com terceiros

Seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser eventualmente tratados por terceiros, desde que autorizado pela ONCOCAMP e exclusivamente para consecução da finalidade estipulada pela ONCOCAMP.
A ONCOCAMP, como responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, exige contratualmente que os seus fornecedores e parceiros, criteriosamente escolhidos, atuem de forma segura e adotem todas as medidas de segurança técnica e administrativa para garantir o cumprimento da legislação aplicável quanto à proteção e privacidade de seus dados pessoais.

• fornecedor da plataforma e provedores de hospedagem;
• com prestadores de serviços e empresas terceiras;
• com empresas de meio de pagamento;
• com ramo de saúde e seguro suplementar (ex.: operadoras de saúde, convênios médicos etc.);
• empresas parceiras;
• com entidades públicas;
• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

Ressaltamos que somente compartilharemos dados pessoais com terceiros quando Você nos conceder a devida anuência, existir alguma obrigação legal neste sentido ou nos casos em que o compartilhamento for indispensável para a prestação dos nossos serviços.
Nos comprometemos a utilizar todo e qualquer dado pessoal dentro dos limites legais e contratuais e que não disponibilizaremos seus dados pessoais a terceiros sem a observância da devida base legal e os demais procedimentos operacionais, técnicos e administrativos necessários.

10. Cookies

Os cookies são arquivos digitais com pequenos fragmentos de dados (geralmente com um identificador único), que são armazenados em seu dispositivo por meio do navegador web ou aplicativo e guardam informações relacionadas com as suas preferências de navegação no site.

10.1. Como e para que utilizamos os Cookies?

A ONCOCAMP utiliza cookies e ferramentas semelhantes em nosso ambiente online, com o objetivo de melhorar sua experiência de navegação no site e para sabermos se Você já visitou nosso site antes, se Você é novo visitante, ou ainda, para facilitar a navegação no nosso site.
Em geral, os cookies ajudam a fornecer a Você um site melhor, nos permitindo verificar as páginas que Você acha útil e as que não acha. Um cookie não nos dá acesso ao seu dispositivo ou qualquer informação sobre Você, exceto os dados que Você escolher compartilhar conosco.
Utilizamos somente os Cookies operacionais de sessão, que são cookies temporários. Esses cookies são usados na sessão cada vez que Você visita e, em seguida, expiram quando Você deixa nosso site. Os cookies não são armazenados no seu dispositivo de forma permanente.
Por se tratar apenas de cookies operacionais de sessão, não é possível realizar o seu gerenciamento, uma vez que a sua exclusão impede o devido funcionamento do site.

11. Por quanto tempo armazenamos os seus dados pessoais?

A ONCOCAMP manterá os dados pessoais sob a sua guarda, durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual estes são tratados, ou pelo tempo legalmente exigido, quando houver prazo de guarda definido em lei ou qualquer outra regulamentação aplicável.

12. Seus direitos como titular de dados

A ONCOCAMP garante seus direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade. Assim, Você poderá exercer seus direitos da seguinte forma:

• confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• acessos às informações referentes aos dados pessoais sob tratamento pela ONCOCAMP;
• correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade dos dados, dentro dos limites legais e após a manifestação da ANPD sobre a portabilidade de Dados Pessoais para terceiros;
• eliminação dos dados pessoais;
• informações das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento de seus dados e sobre as consequências desta opção;
• revogação do consentimento.

13. Segurança da Informação e de dados pessoais

A ONCOCAMP adota medidas técnicas de segurança da informação, bem como administrativas para garantir a privacidade das informações e dados pessoais tratados, de acordo com as boas práticas previstas na lei e conforme o padrão do nosso modelo de negócio com foco na área da saúde.
A ONCOCAMP está empenhada em proteger os dados pessoais de seus pacientes. São envidados todos os esforços para proteger os seus dados pessoais de uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação.
Para tanto, a ONCOCAMP conta com atualizadas ferramentas de segurança da informação. Além disso, todas as políticas e diretrizes internas são atualizadas periodicamente para assegurar a segurança dos dados pessoais, assim como, todos os colaboradores e prestadores de serviços médicos da ONCOCAMP passam por treinamentos obrigatórios e de reciclagem sobre como devem ser tratados os dados pessoais aos quais eles têm acesso.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é completamente seguro. Nesse sentido, a ONCOCAMP se compromete a informar Você em caso de incidente com seus dados pessoais que possa gerar dano relevante, nos termos da LGPD.

13.1. Citamos abaixo algumas de nossas “Boas Práticas”:

• Treinamento contínuo: a ONCOCAMP proporciona treinamento anual e obrigatório aos colaboradores e todos que de alguma maneira fazem tratamento de dados, de forma a evitar riscos de incidentes de vazamento ou invasão de dados.
• Compartilhamento de senhas: Você é responsável pelo sigilo de seus dados pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus dados e do nosso ambiente físico e digital.
• Processamento por terceiros sob nossa diretriz: caso empresas terceirizadas realizem o tratamento de dados em nome da ONCOCAMP, ficarão sujeitos às condições aqui estipuladas e às normas de segurança da informação, obrigatoriamente, conforme estabelecido em cláusulas contratuais sobre o tema nos instrumentos celebrados entre a ONCOCAMP e o terceiro.
• O backup — ou cópia de segurança — é um mecanismo fundamental para garantir a disponibilidade da informação, caso as bases onde a informação esteja armazenada sejam danificadas ou roubadas. A partir do backup é possível recuperar, em curtíssimo espaço de tempo (aproximadamente 02 horas), informações perdidas acidentalmente ou em consequência de sinistros (enchentes, incêndio etc.), sabotagens ou roubos.
• Controle de acesso: existem mecanismos físicos, lógicos ou uma combinação destes de controle de acesso à informação. Os mecanismos físicos podem ser uma sala de infraestrutura de TI com acesso restrito.

Lembre-se: apesar de a ONCOCAMP tomar todas as medidas necessárias para proteção de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, é importante que Você, como titular de dados, também adote práticas seguras para garantir a integridade e a segurança das suas informações.
Recomendamos que Você:
• Utilize senhas fortes e únicas para suas contas.
• Mantenha seus dispositivos atualizados.
• Desconfie de e-mails e mensagens suspeitas que solicitam dados pessoais e dados pessoais sensíveis.
• Evite compartilhar informações sensíveis em redes públicas ou não seguras.

14. Transferência Internacional de dados

Em casos específicos, os dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, desde que os países estejam em conformidade jurídica com as leis vigentes de proteção de dados no Brasil.

15. Atualizações para esta política de privacidade

Revisamos regularmente e, se apropriado, atualizamos esta Política de acordo com a gestão de documentos da qualidade, o que ocorre a cada 02 anos, ou nas hipóteses que houver alterações nas formas de tratamento de dados pessoais, bem como na legislação em vigor e orientações divulgadas pela ANPD, cabendo a Você verificá-la sempre que possível, através de uma visita a nosso website.

16. Atribuições e como entrar em contato com o Data Protection Officer - DPO ou Encarregado de proteção de dados

O DPO é o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da ONCOCAMP, apresentando como responsabilidades:

• Ser o ponto focal disponível na ONCOCAMP para fornecer informações sobre proteção de dados pessoais a Você;
• Responder a reclamações e pedidos dos titulares de dados, como Você, no exercício de direitos
• Educar, conscientizar e se comunicar com todos os participantes envolvidos na proteção de dados pessoais na ONCOCAMP, inclusive o Comitê de LGPD.
• O DPO, Encarregado de Proteção de dados da ONCOCAMP é o Sr. Rogério da Silva Simioni e poderá ser contatado através do endereço eletrônico encarregado@oncocamp.com.br